Licenciatura em Direito

1. Introdução

A Universidade Mussa Bin Bique (UMB), criada por Decreto n.º 13/98, de 17 de Março acumulou durante cerca de 16 (dezasseis) anos experiência na formação académica, em diversas áreas de saber e na atribuição de graus de licenciado.

Mediante o reconhecimento dessa experiência, o Conselho Directivo aprovou, pela deliberação n.º….. a introdução de Cursos de Pós-Graduação na UMB, para a obtenção de diplomas de Cursos de Curta Duração, de Especialização, de grau de Mestre e de grau de Doutoramento.

Assim, e considerando o disposto na Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro – Lei do Ensino Superior -, no Decreto n.º 32/2010, de 30 de Agosto, que introduz o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA), no Regulamento Pedagógico da UMB e no Regulamento de Cursos de Pós-Graduação na UMB, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, o Conselho Directivo aprova o presente Currículo do Curso de Mestrado em Direito para vigorar na Faculdade de Direito da Universidade Mussa Bin Bique.

1.1. Visão

Ser uma instituição promotora de conhecimento científico e de formação profissional por excelência, assente nos princípios democráticos, respeitando os direitos humanos e orientada pelos princípios morais e deotologicos reconhecidos a nível local, nacional e internacionalmente, pautando pela excelência na investigação e extensão.

1.2  Missão

Contribuir para o avanço da ciência e do conhecimento nas áreas de ciências jurídicas bem como de saúde mental, para a sua divulgação e expansão na comunidade académica, assim como na comunidade moçambicana em geral.

Garantir a formação de quadros para a sociedade, dotando-os de conhecimento científico, profissional e deontológico, inspirada nos princípios morais;

Incentivar a investigação científica, tecnológica e cultural, principalmente de natureza aplicada.

1.3. Valores

– Conhecimento científico

– Patriotismo (Valorização dos ideais da Pátria)

– Deontologia, Profissionalismo

– Ética e integridade;

– Transparência e prestação de contas;

– Rigor;

– Equidade;

– Excelência;

– Universalidade

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