Faculdade de Direito
Introdução
A Universidade Mussa Bin Bique (UMB), criada por Decreto n.º 13/98, de 17 de Março acumulou durante cerca de 16 (dezasseis) anos experiência na formação académica, em diversas áreas de saber e na atribuição de graus de licenciado.
Mediante o reconhecimento dessa experiência, o Conselho Directivo aprovou, pela deliberação n.º….. a introdução de Cursos de Pós-Graduação na UMB, para a obtenção de diplomas de Cursos de Curta Duração, de Especialização, de grau de Mestre e de grau de Doutoramento.
Assim, e considerando o disposto na Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro – Lei do Ensino Superior -, no Decreto n.º 32/2010, de 30 de Agosto, que introduz o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA), no Regulamento Pedagógico da UMB e no Regulamento de Cursos de Pós-Graduação na UMB, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 18, dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, o Conselho Directivo aprova o presente Currículo do Curso de Mestrado em Direito para vigorar na Faculdade de Direito da Universidade Mussa Bin Bique.
Visão
Ser uma instituição promotora de conhecimento científico e de formação profissional por excelência, assente nos princípios democráticos, respeitando os direitos humanos e orientada pelos princípios morais e deotologicos reconhecidos a nível local, nacional e internacionalmente, pautando pela excelência na investigação e extensão.
Missão
Contribuir para o avanço da ciência e do conhecimento nas áreas de ciências jurídicas bem como de saúde mental, para a sua divulgação e expansão na comunidade académica, assim como na comunidade moçambicana em geral.
Garantir a formação de quadros para a sociedade, dotando-os de conhecimento científico, profissional e deontológico, inspirada nos princípios morais;
Incentivar a investigação científica, tecnológica e cultural, principalmente de natureza aplicada.
Valores
– Conhecimento científico
– Patriotismo (Valorização dos ideais da Pátria)
– Deontologia, Profissionalismo
– Ética e integridade;
– Transparência e prestação de contas;
– Rigor;
– Equidade;
– Excelência;
– Universalidade